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Decreto Executivo 1848/2019
Ementa: HOMOLOGA O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 07/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
Publicada em: 13 nov 2019
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Decreto Executivo 1847/2019
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2019, DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Publicada em: 12 nov 2019
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Decreto Executivo 1840/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Publicada em: 11 nov 2019
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Portaria Executiva 4931/2019
Ementa: Considerando o afastamento da Servidora LILLIAN PALU NORA, por motivos de saúde, licença que se deu por meio da Portaria n. 4.930/2019 e tendo em vista a mesma ser membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar....
Publicada em: 11 nov 2019
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Decreto Executivo 1846/2019
Ementa: FICA ANULADA NUMERAREM DE DECRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Publicada em: 08 nov 2019
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Decreto Executivo 1845/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REIAS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Publicada em: 08 nov 2019
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Decreto Executivo 1844/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Publicada em: 08 nov 2019
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Decreto Executivo 1843/2019
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES E RESULTADO FINAL RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, Nº. 05/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
Publicada em: 08 nov 2019
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Decreto Executivo 1842/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.884,33(TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVID...
Publicada em: 08 nov 2019
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Decreto Executivo 1841/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 194.504,33 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROV...
Publicada em: 08 nov 2019
