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1467 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1848/2019

    Ementa: HOMOLOGA O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 07/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 13 nov 2019

  • Decreto Executivo 1847/2019

    Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2019, DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 nov 2019

  • Decreto Executivo 1840/2019

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 11 nov 2019

  • Portaria Executiva 4931/2019

    Ementa: Considerando o afastamento da Servidora LILLIAN PALU NORA, por motivos de saúde, licença que se deu por meio da Portaria n. 4.930/2019 e tendo em vista a mesma ser membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar....

    Publicada em: 11 nov 2019

  • Decreto Executivo 1846/2019

    Ementa: FICA ANULADA NUMERAREM DE DECRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 08 nov 2019

  • Decreto Executivo 1845/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REIAS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 nov 2019

  • Decreto Executivo 1844/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 nov 2019

  • Decreto Executivo 1843/2019

    Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES E RESULTADO FINAL RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, Nº. 05/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 08 nov 2019

  • Decreto Executivo 1842/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.884,33(TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVID...

    Publicada em: 08 nov 2019

  • Decreto Executivo 1841/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 194.504,33 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROV...

    Publicada em: 08 nov 2019

1467 registros encontrados.
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