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1572 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1869/2020

    Ementa: ESTABELECE FORMA DE SOBREAVISO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Decreto Executivo 1870/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Lei Ordinária 1038/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Portaria Executiva 4.988/2020

    Ementa: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Portaria Executiva 4.989/2020

    Ementa: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Portaria Executiva 4.990/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Portaria Executiva 4.991/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE POLITICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Portaria Executiva 4.992/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Portaria Executiva 4.993/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Portaria Executiva 4.994/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

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