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Normas

  • Decreto Executivo 1920/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1919/2020

    Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO E FORMA DE SOBREAVISO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1918/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL DE REAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1917/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.083/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.084/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.085/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 mai 2020

  • Decreto Executivo 1916/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 mai 2020

  • Lei Ordinária 1041/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.082/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 mai 2020

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