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1799 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1951/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 04 ago 2020

  • Decreto Executivo 1950/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 70.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 ago 2020

  • Decreto Executivo 1949/2020

    Ementa: Estabelece medidas preventivas e restritivas no âmbito do município de Santa Helena para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....

    Publicada em: 03 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.112/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 C/C ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.109/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 30 jul 2020

  • Portaria Executiva 5.110/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 30 jul 2020

  • Portaria Executiva 5.111/2020

    Ementa: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 30 jul 2020

  • Portaria Executiva 1.102/2020

    Ementa: PROMOVE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 29 jul 2020

  • Portaria Executiva 5.103/2020

    Ementa: PROMOVE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 29 jul 2020

  • Portaria Executiva 5.104/2020

    Ementa: PROMOVE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 29 jul 2020

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