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1411 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Portaria Executiva 4.909/2019

    Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADA EM CARACTER TEMPORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 set 2019

  • Portaria Executiva 4.907/2019

    Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 set 2019

  • Portaria Executiva 4.908/2019

    Ementa: CONVERTER EM MOEDA CORRENTE NACIONAL 01 MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 set 2019

  • Portaria Executiva 4.906/2019

    Ementa: DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 set 2019

  • Portaria Executiva 4.905/2019

    Ementa: PROROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA EM CARACTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE PROFESSOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 set 2019

  • Portaria Executiva 4.904/2019

    Ementa: NOMEIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DEPARTAMENTO COMBATE A DENGUE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 set 2019

  • Decreto Executivo 1822/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 set 2019

  • Lei Ordinária 1022/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA e tomar empréstimo junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências....

    Publicada em: 03 set 2019

  • Portaria Executiva 4.901/2019

    Ementa: DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 02 set 2019

  • Portaria Executiva 4.902/2019

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 02 set 2019

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