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Normas

  • Portaria Legislativa 0185/2021

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 22 jan 2021

  • Decreto Executivo 2012/2021

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 25.084,77 (VINTE E CINCO MIL, OITENTAE QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 jan 2021

  • Decreto Executivo 2011/2021

    Ementa: Nomeia membros (Equipe Responsável) para atendimento formal ao Capítulo XV da Lei n. 1014/2019, qual estabelece acerca do Aumento Extraordinário de Consumo de Água. ...

    Publicada em: 21 jan 2021

  • Portaria Legislativa 0184/2021

    Ementa: RECONHECE ATESTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 21 jan 2021

  • Decreto Executivo 2010/2021

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 jan 2021

  • Decreto Executivo 2009/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 20 jan 2021

  • Portaria Executiva 5.229/2021

    Ementa: DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 jan 2021

  • Portaria Executiva 5.230/2021

    Ementa: DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 jan 2021

  • Portaria Executiva 5.228/2021

    Ementa: DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 18 jan 2021

  • Portaria Legislativa 0183/2021

    Ementa: RECONHECE ATESTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 14 jan 2021

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