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1855 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1973/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.792,32 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVI...

    Publicada em: 28 set 2020

  • Decreto Executivo 1972/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 set 2020

  • Portaria Executiva 5.135/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 set 2020

  • Portaria Executiva 5.136/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 28 set 2020

  • Portaria Executiva 5.137/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 set 2020

  • Portaria Executiva 5.138/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 28 set 2020

  • Decreto Executivo 1971/2020

    Ementa: Dispõe sobre a retomada da prática de esportes recreativos no âmbito do município de Santa Helena-SC de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....

    Publicada em: 25 set 2020

  • Lei Ordinária 1058/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.792,32 (SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVID...

    Publicada em: 25 set 2020

  • Lei Ordinária 1057/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 25 set 2020

  • Decreto Executivo 1970/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 set 2020

1855 registros encontrados.
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