Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1855 normas encontradas. Exibindo de 1791 até 1800.

Normas

  • Lei Ordinária 668/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 669/2011

    Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA HELENA - COOPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 670/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Complementar 039/2010

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 29 dez 2010

  • Lei Ordinária 663/2010

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 17 dez 2010

  • Lei Complementar 038/2010

    Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032 DE 06 DE JULHO/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 29 nov 2010

  • Lei Ordinária 662/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.904,03 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 25 nov 2010

  • Lei Ordinária 658/2010

    Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...

    Publicada em: 15 out 2010

  • Lei Ordinária 659/2010

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA LAGEADO BELMONTE/BELMONTE MIRIM, SEDIADA NA LINHA SANTA ANA, NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 15 out 2010

  • Lei Ordinária 660/2010

    Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 15 out 2010

1855 registros encontrados.
Página de 186