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1855 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Lei Ordinária 1056/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 23 set 2020

  • Portaria Executiva 5.134/2020

    Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 set 2020

  • Resolução Legislativa 063/2020

    Ementa: RECONHECE E DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 set 2020

  • Portaria Executiva 5.133/2020

    Ementa: DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 18 set 2020

  • Decreto Executivo 1969/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 set 2020

  • Portaria Executiva 5.132/2020

    Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSETADORIA A SERVIDORA EXONERADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 set 2020

  • Decreto Executivo 1967/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.053,72 (TRINTA E DOIS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPRIR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA...

    Publicada em: 16 set 2020

  • Decreto Executivo 1968/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 set 2020

  • Portaria Executiva 5.130/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARACTER COMISSIONADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 15 set 2020

  • Portaria Executiva 5.131/2020

    Ementa: NOMEIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 15 set 2020

1855 registros encontrados.
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