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1855 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Portaria Executiva 5.129/2020

    Ementa: EXONERA AGENTE POLITICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 set 2020

  • Lei Ordinária 1055/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM NOME DO MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO LOTE RURAL N. 87 E AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DA PORÇÃO SEPARADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 set 2020

  • Portaria Executiva 5.127/2020

    Ementa: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 set 2020

  • Portaria Executiva 5.128/2020

    Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 5.125/2020, QUE DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 set 2020

  • Decreto Executivo 1966/2020

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 10 set 2020

  • Decreto Executivo 1965/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONVENÇÃO MUNICIPAL, DEFINE REGRAS PARA SUA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 10 set 2020

  • Decreto Executivo 1964/2020

    Ementa: PRORROGA O PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 10 set 2020

  • Decreto Executivo 1961/2020

    Ementa: Dispõe sobre a retomada do futebol recreativo no âmbito municipal de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). ...

    Publicada em: 08 set 2020

  • Decreto Executivo 1962/2020

    Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiros e Equipe de Apoio....

    Publicada em: 08 set 2020

  • Decreto Executivo 1963/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 08 set 2020

1855 registros encontrados.
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