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1855 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Portaria Executiva 5.125/2020

    Ementa: DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 set 2020

  • Portaria Executiva 5.126/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 set 2020

  • Portaria Executiva 5.124/2020

    Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 4.586/2018, QUE DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 01 set 2020

  • Portaria Executiva 5.121/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 31 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.122/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 31 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.123/2020

    Ementa: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 31 ago 2020

  • Decreto Executivo 1960/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 ago 2020

  • Decreto Executivo 1959/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSO EM FACE DA PANDEMIA PARA FINS ESPECÍFICOS DE ATOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 ago 2020

  • Decreto Executivo 1956/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.119/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADA EM CARACTER COMISSIONADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 ago 2020

1855 registros encontrados.
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