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1855 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Decreto Executivo 1957/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.488,90 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS, NOVENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 ago 2020

  • Decreto Executivo 1958/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.076,15 (QUINZE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.120/2020

    Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR EFETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 ago 2020

  • Decreto Executivo 1955/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Decreto Executivo 1954/2020

    Ementa: Dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais na rede municipal de ensino. E sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de...

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Lei Ordinária 1054/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA A PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO POPULAR HABITACIONAL – BAIRRO DAVID SOSTER A BENEFICIÁRIOS QUE JÁ TENHAM LIQUIDADO SUAS PRESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Lei Ordinária 1053/2020

    Ementa: AUTORIZA DESDOBRO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Lei Ordinária 1052/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.113/2020

    Ementa: DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.114/2020

    Ementa: DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 ago 2020

1855 registros encontrados.
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