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1855 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Portaria Executiva 5.114/2020

    Ementa: DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.115/2020

    Ementa: DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.116/2020

    Ementa: DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.117/2020

    Ementa: DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 ago 2020

  • Decreto Executivo 1953/2020

    Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL A SER GASTO A CARGO DE CADA SECRETARIA, DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020 QUE VISA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 13 ago 2020

  • Decreto Executivo 1952/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 ago 2020

  • Decreto Executivo 1951/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 04 ago 2020

  • Decreto Executivo 1950/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 70.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 ago 2020

  • Decreto Executivo 1949/2020

    Ementa: Estabelece medidas preventivas e restritivas no âmbito do município de Santa Helena para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....

    Publicada em: 03 ago 2020

  • Portaria Executiva 5.112/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 C/C ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 ago 2020

1855 registros encontrados.
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