Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
51 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Lei Complementar 050/2013

    Ementa: CRIA CARGOS, ALTERA E FIXA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 27 mar 2013

  • Lei Complementar 048/2013

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 18 fev 2013

  • Lei Complementar 046/2012

    Ementa: ACRESCENTA NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESTE ENTE FEDERADO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTARE Nº. 43/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 21 dez 2012

  • Lei Complementar 045/2012

    Ementa: ADÉQUA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA AO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 459/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 05 jul 2012

  • Lei Complementar 044/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO QUE ATUAM NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 24 mai 2012

  • Lei Complementar 043/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 12 mar 2012

  • Lei Complementar 041/2012

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 22 fev 2012

  • Lei Complementar 042/2012

    Ementa: ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA. ...

    Publicada em: 22 fev 2012

  • Lei Complementar 040/2011

    Ementa: DELIMITA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 23 mar 2011

  • Lei Complementar 039/2010

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 29 dez 2010

51 registros encontrados.
Página de 6