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368 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1034/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Helena, SC para o exercício de 2.020, e dá outras providências....

    Publicada em: 05 dez 2019

  • Lei Ordinária 1032/2019

    Ementa: ALTERA O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR HECTARE DE PRODUÇÃO DE SILAGEM AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 29 nov 2019

  • Lei Ordinária 1033/2019

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n. 1.006/2019 e dá outras providências....

    Publicada em: 29 nov 2019

  • Lei Ordinária 1031/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a Garantia FPM ou Garantia da União e dá outras providências....

    Publicada em: 05 nov 2019

  • Lei Ordinária 1028/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.201,94 (DUZENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 out 2019

  • Lei Ordinária 1029/2019

    Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO INC. III DO ART. 2° E ART. 4° DA LEI N. 1.001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 out 2019

  • Lei Ordinária 1030/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.884,33(TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVID...

    Publicada em: 21 out 2019

  • Lei Ordinária 1026/2019

    Ementa: Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. ...

    Publicada em: 02 out 2019

  • Lei Ordinária 1027/2019

    Ementa: Dispõe sobre a instituição de horário especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no Transporte Escolar e na Secretaria da Saúde....

    Publicada em: 02 out 2019

  • Lei Ordinária 1025/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 25 set 2019

368 registros encontrados.
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