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353 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1016/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 18 jul 2019

  • Lei Ordinária 1017/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N.934/2016, INCLUI ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 18 jul 2019

  • Lei Ordinária 1018/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 148.119,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 18 jul 2019

  • Lei Ordinária 1019/2019

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA LINHA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 18 jul 2019

  • Lei Ordinária 1015/2019

    Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E DESDOBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 jun 2019

  • Lei Ordinária 1014/2019

    Ementa: Estabelece condições Gerais para Prestação e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de aplicação de penalidades e dá outras providências....

    Publicada em: 27 jun 2019

  • Lei Ordinária 1013/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Santa Helena visando um melhor atendimento aos produtores rurais, e dá outras providências....

    Publicada em: 27 jun 2019

  • Lei Ordinária 1012/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.821,80 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 jun 2019

  • Lei Ordinária 1011/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 jun 2019

  • Lei Ordinária 1007/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA / SC, PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS / SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 05 jun 2019

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