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Normas

  • Lei Ordinária 1058/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.792,32 (SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVID...

    Publicada em: 25 set 2020

  • Lei Ordinária 1057/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 25 set 2020

  • Lei Ordinária 1056/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 23 set 2020

  • Lei Ordinária 1055/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM NOME DO MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO LOTE RURAL N. 87 E AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DA PORÇÃO SEPARADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 set 2020

  • Lei Ordinária 1054/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA A PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO POPULAR HABITACIONAL – BAIRRO DAVID SOSTER A BENEFICIÁRIOS QUE JÁ TENHAM LIQUIDADO SUAS PRESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Lei Ordinária 1053/2020

    Ementa: AUTORIZA DESDOBRO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Lei Ordinária 1052/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Lei Ordinária 1051/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 jul 2020

  • Lei Ordinária 1050/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)....

    Publicada em: 08 jul 2020

  • Lei Ordinária 1049/2020

    Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 jul 2020

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