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392 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Lei Ordinária 1048/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.302,50 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 jul 2020

  • Lei Ordinária 1047/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 jun 2020

  • Lei Ordinária 1046/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 jun 2020

  • Lei Ordinária 1045/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉD...

    Publicada em: 22 jun 2020

  • Lei Ordinária 1044/2020

    Ementa: Disciplina o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Santa Helena, revoga a Lei n° 108/94 e dá outras providencias....

    Publicada em: 12 jun 2020

  • Lei Ordinária 1043/2020

    Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO COM POSTERIOR FUSÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 jun 2020

  • Lei Ordinária 1042/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.768,00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 01 jun 2020

  • Lei Ordinária 1041/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 mai 2020

  • Lei Ordinária 1039/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS COM O ESTADO DE SANTA CATARINA...

    Publicada em: 18 mai 2020

  • Lei Ordinária 1040/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL PARA SUPRIR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO COVID19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 18 mai 2020

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