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385 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Lei Ordinária 1041/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 mai 2020

  • Lei Ordinária 1039/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS COM O ESTADO DE SANTA CATARINA...

    Publicada em: 18 mai 2020

  • Lei Ordinária 1040/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL PARA SUPRIR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO COVID19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 18 mai 2020

  • Lei Ordinária 1038/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Lei Ordinária 1037/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA / SC, PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS / SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 30 dez 2019

  • Lei Ordinária 1035/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 dez 2019

  • Lei Ordinária 1036/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, APROVADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 597/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 16 dez 2019

  • Lei Ordinária 1034/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Helena, SC para o exercício de 2.020, e dá outras providências....

    Publicada em: 05 dez 2019

  • Lei Ordinária 1032/2019

    Ementa: ALTERA O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR HECTARE DE PRODUÇÃO DE SILAGEM AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 29 nov 2019

  • Lei Ordinária 1033/2019

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n. 1.006/2019 e dá outras providências....

    Publicada em: 29 nov 2019

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