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392 normas encontradas. Exibindo de 321 até 330.

Normas

  • Lei Ordinária 684/2011

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 08 jun 2011

  • Lei Ordinária 685/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI CONSTANTE DO PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 08 jun 2011

  • Lei Ordinária 686/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTE ENTE FEDERADO, PARA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 08 jun 2011

  • Lei Ordinária 680/2011

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO DO ARTIGO 1º DA LEI 374 DE 2001, QUE INSTITUI PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E BOLSAS DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 09 mai 2011

  • Lei Ordinária 681/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 09 mai 2011

  • Lei Ordinária 682/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DA LINHA SANT...

    Publicada em: 09 mai 2011

  • Lei Ordinária 683/2011

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA FAMILIAR RURAL ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 09 mai 2011

  • Lei Ordinária 678/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA UVESC (UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 05 mai 2011

  • Lei Ordinária 679/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA AVEOSC (ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 05 mai 2011

  • Lei Ordinária 675/2011

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS VO ALEXANDRE, SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 28 abr 2011

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