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Normas

  • Lei Ordinária 676/2011

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS VO ALEXANDRE, (CTG VO ALEXANDRE) SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 28 abr 2011

  • Lei Ordinária 677/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 28 abr 2011

  • Lei Ordinária 674/2011

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 12 abr 2011

  • Lei Ordinária 673/2011

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.434,70 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E CONTÉM OUTRAS ...

    Publicada em: 23 mar 2011

  • Lei Ordinária 665/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.150,00 (CENTO E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO A AQUISIÇAO DE FERTILIZANTES ORGÂNICO PARA O DESENVOLVIMENTO D...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 666/2011

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SANTA HELENA – APLEISH, SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 667/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DESTE ENT...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 668/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 669/2011

    Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA HELENA - COOPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 670/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN...

    Publicada em: 24 fev 2011

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