Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
392 normas encontradas. Exibindo de 341 até 350.

Normas

  • Lei Ordinária 664/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DEST...

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 671/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO DESPORTO AMADOR DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 672/2011

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 fev 2011

  • Lei Ordinária 663/2010

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 17 dez 2010

  • Lei Ordinária 662/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.904,03 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 25 nov 2010

  • Lei Ordinária 658/2010

    Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...

    Publicada em: 15 out 2010

  • Lei Ordinária 659/2010

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA LAGEADO BELMONTE/BELMONTE MIRIM, SEDIADA NA LINHA SANTA ANA, NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 15 out 2010

  • Lei Ordinária 660/2010

    Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 15 out 2010

  • Lei Ordinária 661/2010

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, A PROCEDER A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA LAGEADO BELMONTE/BELMONTE-MIRIM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 15 out 2010

  • Lei Ordinária 657/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.627,81 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), OBJETIVANDO A SUPRIR DOTA...

    Publicada em: 05 out 2010

392 registros encontrados.
Página de 40