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392 normas encontradas. Exibindo de 351 até 360.

Normas

  • Lei Ordinária 655/2010

    Ementa: PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 626/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, PARA EXECUÇAO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 30 set 2010

  • Lei Ordinária 656/2010

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 30 set 2010

  • Lei Ordinária 654/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 372.400,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), OBJETIVANDO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E CONTÉM OUTR...

    Publicada em: 09 set 2010

  • Lei Ordinária 651/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MU...

    Publicada em: 24 ago 2010

  • Lei Ordinária 652/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS P...

    Publicada em: 24 ago 2010

  • Lei Ordinária 653/2010

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, A PROCEDER A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, INSTITUIR CRÉDITO ADICIONAL, E CONTÉM OUTRAS ...

    Publicada em: 24 ago 2010

  • Lei Ordinária 650/2010

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 23 ago 2010

  • Lei Ordinária 649/2010

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, A PROCEDER A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 06 jul 2010

  • Lei Ordinária 648/2010

    Ementa: RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2010, CELEBRADO ENTRE A SDR DE ITAPIRANGA/SC E O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, OBJETIVANDO A CESSÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 08 jun 2010

  • Lei Ordinária 647/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.854,65 (CENTO E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVAND...

    Publicada em: 20 mai 2010

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