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392 normas encontradas. Exibindo de 361 até 370.

Normas

  • Lei Ordinária 643/2010

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 20 abr 2010

  • Lei Ordinária 644/2010

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 20 abr 2010

  • Lei Ordinária 645/2010

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 20 abr 2010

  • Lei Ordinária 646/2010

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CORAL OS COLOMBINOS SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 20 abr 2010

  • Lei Ordinária 639/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.750,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA PRODESA NA AQUISIÇ...

    Publicada em: 11 fev 2010

  • Lei Ordinária 640/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA PRODESA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E CONTÉ...

    Publicada em: 11 fev 2010

  • Lei Ordinária 641/2010

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.008,00 (TRINTA MIL E OITO REAIS), OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA PRODESA ...

    Publicada em: 11 fev 2010

  • Lei Ordinária 642/2010

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 11 fev 2010

  • Lei Ordinária 637/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 28 dez 2009

  • Lei Ordinária 638/2009

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA PRODESA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAM...

    Publicada em: 28 dez 2009

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