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385 normas encontradas. Exibindo de 381 até 385.

Normas

  • Lei Ordinária 616/2009

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM EMPRESAS SEDIADAS NESTE ENTE FEDERADO, VISANDO INCREMENTAR PROGRAMA DE AUTO-SUFICIÊNCIA DE SEMENTES DE PASTAGENS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PREÇO AOS PRODUTORES RURAIS MEDIAN...

    Publicada em: 31 mar 2009

  • Lei Ordinária 617/2009

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 31 mar 2009

  • Lei Ordinária 615/2009

    Ementa: AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA O CORAL OS COLOMBINOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 fev 2009

  • Lei Ordinária 596/2008

    Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA....

    Publicada em: 31 out 2008

  • Lei Ordinária 597/2008

    Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 31 out 2008

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