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392 normas encontradas. Exibindo de 381 até 390.

Normas

  • Lei Ordinária 625/2009

    Ementa: RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO N°. 8995/2009-8 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ITAPIRANGA E ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 02 set 2009

  • Lei Ordinária 626/2009

    Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 02 set 2009

  • Lei Ordinária 624/2009

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.384,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 01 set 2009

  • Lei Ordinária 623/2009

    Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, O PROGRAMA VIVER MELHOR, DE CUNHO ESTRITAMENTE SOCIAL, OBJETIVANDO VALORIZAR O SER HUMANO COMO PRIORIDADE NO MEIO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...

    Publicada em: 31 ago 2009

  • Lei Ordinária 620/2009

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE HOSPITAL DE TUNÁPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 10 jun 2009

  • Lei Ordinária 619/2009

    Ementa: INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 mai 2009

  • Lei Ordinária 618/2009

    Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 abr 2009

  • Lei Ordinária 616/2009

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM EMPRESAS SEDIADAS NESTE ENTE FEDERADO, VISANDO INCREMENTAR PROGRAMA DE AUTO-SUFICIÊNCIA DE SEMENTES DE PASTAGENS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PREÇO AOS PRODUTORES RURAIS MEDIAN...

    Publicada em: 31 mar 2009

  • Lei Ordinária 617/2009

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 31 mar 2009

  • Lei Ordinária 615/2009

    Ementa: AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA O CORAL OS COLOMBINOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 fev 2009

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