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395 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Lei Ordinária 1012/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.821,80 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 jun 2019

  • Lei Ordinária 1007/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA / SC, PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS / SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 05 jun 2019

  • Lei Ordinária 1008/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.361,82 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVID...

    Publicada em: 05 jun 2019

  • Lei Ordinária 1009/2019

    Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS”, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO OU ADMISSÃO DE PESSOAL – PROFESSOR APOIADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 05 jun 2019

  • Lei Ordinária 1010/2019

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de uso de bem móvel – veículo ambulância a município de Dionísio Cerqueira - SC e dá outras providências....

    Publicada em: 05 jun 2019

  • Lei Ordinária 1005/2019

    Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Santa Helena no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências....

    Publicada em: 11 mar 2019

  • Lei Ordinária 1006/2019

    Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 mar 2019

  • Lei Ordinária 1004/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 15 fev 2019

  • Lei Ordinária 1003/2018

    Ementa: Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens Públicos e dá outras providências. ...

    Publicada em: 21 dez 2018

  • Lei Ordinária 1002/2018

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Helena, SC para o exercício de 2019, e dá outras providências....

    Publicada em: 11 dez 2018

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