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Normas

  • Lei Ordinária 1000/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS/AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS...

    Publicada em: 04 dez 2018

  • Lei Ordinária 1001/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 04 dez 2018

  • Lei Ordinária 998/2018

    Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAFETAR E DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 nov 2018

  • Lei Ordinária 999/2018

    Ementa: DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA....

    Publicada em: 26 nov 2018

  • Lei Ordinária 997/2018

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.100,00 (SESSENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 04 out 2018

  • Lei Ordinária 995/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 set 2018

  • Lei Ordinária 996/2018

    Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E AOS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 24 set 2018

  • Lei Ordinária 994/2018

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 409.000,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 ago 2018

  • Lei Ordinária 993/2018

    Ementa: APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, COM ÁREA TOTAL DE 30.059,84 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 13 ago 2018

  • Lei Ordinária 991/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 10 jul 2018

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