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310 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1853/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DECLARANDO INSERVÍVEL OU OBSOLETO O BEM ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 dez 2019

  • Decreto Executivo 1852/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 02 dez 2019

  • Decreto Executivo 1851/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DECLARANDO INSERVÍVEL OU OBSOLETO O BEM ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 nov 2019

  • Decreto Executivo 1850/2019

    Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 07/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 20 nov 2019

  • Decreto Executivo 1848/2019

    Ementa: HOMOLOGA O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 07/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 13 nov 2019

  • Decreto Executivo 1847/2019

    Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2019, DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 nov 2019

  • Decreto Executivo 1840/2019

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 11 nov 2019

  • Decreto Executivo 1846/2019

    Ementa: FICA ANULADA NUMERAREM DE DECRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 08 nov 2019

  • Decreto Executivo 1845/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REIAS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 nov 2019

  • Decreto Executivo 1844/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 nov 2019

310 registros encontrados.
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