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275 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1813/2019

    Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES E RESULTADO FINAL RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 09 ago 2019

  • Decreto Executivo 1814/2019

    Ementa: FICA DECRETADO LUTO EM TODO O TERRITÓRIO DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 09 ago 2019

  • Decreto Executivo 1812/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 ago 2019

  • Decreto Executivo 1811/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 ago 2019

  • Decreto Executivo 1810/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 05 ago 2019

  • Decreto Executivo 1809/2019

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 02 ago 2019

  • Decreto Executivo 1808/2019

    Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES E RESULTADO FINAL RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 13/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 30 jul 2019

  • Decreto Executivo 1807/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 jul 2019

  • Decreto Executivo 1804/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA -SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 18 jul 2019

  • Decreto Executivo 1805/2019

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 18 jul 2019

275 registros encontrados.
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