Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
292 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1830/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORES E CARGOS DIVERSOS PARA COMPOR O CADASTRO DE RESERVA E ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 07 out 2019

  • Decreto Executivo 1829/2019

    Ementa: FICA NOMEADO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 07 out 2019

  • Decreto Executivo 1823/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE GRAVAME E CAUÇÃO DOS LOTES URBANOS NO LOTEAMENTO PORTAL, AVENIDA BRASILIA, CENTRO, DESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA....

    Publicada em: 25 set 2019

  • Decreto Executivo 1824/2019

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC – DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 25 set 2019

  • Decreto Executivo 1825/2019

    Ementa: NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA HELENA...

    Publicada em: 25 set 2019

  • Decreto Executivo 1826/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 25 set 2019

  • Decreto Executivo 1827/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 25 set 2019

  • Decreto Executivo 1828/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.433,15 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 25 set 2019

  • Decreto Executivo 1822/2019

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 set 2019

  • Decreto Executivo 1821/2019

    Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES E RESULTADO FINAL RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, Nº. 15/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 29 ago 2019

292 registros encontrados.
Página de 30