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333 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1872/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 fev 2020

  • Decreto Executivo 1873/2020

    Ementa: FICA DESIGNADO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 14 fev 2020

  • Decreto Executivo 1874/2020

    Ementa: FICA NOMEADA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PARA O ANO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 14 fev 2020

  • Decreto Executivo 1875/2020

    Ementa: NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E TERMOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...

    Publicada em: 14 fev 2020

  • Decreto Executivo 1876/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.886,07 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 fev 2020

  • Decreto Executivo 1871/2020

    Ementa: Fixa data, horário e local da Audiência Pública, para Demonstração e Avaliação das metas fiscais referente o 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 e apresenta o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQAQ do 3º quadrimestre de 2019 do Fundo Municipal de Saúde, deste Ente Federado,...

    Publicada em: 31 jan 2020

  • Decreto Executivo 1865/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.131.49 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROV...

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Decreto Executivo 1866/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.274,76 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCI...

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Decreto Executivo 1867/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.405,71 (TRINTA E DOIS MIL,QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Decreto Executivo 1868/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 321.645,18 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊ...

    Publicada em: 28 jan 2020

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