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471 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 2014/2021

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 25 jan 2021

  • Decreto Executivo 2013/2021

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 25 jan 2021

  • Decreto Executivo 2012/2021

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 25.084,77 (VINTE E CINCO MIL, OITENTAE QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 jan 2021

  • Decreto Executivo 2011/2021

    Ementa: Nomeia membros (Equipe Responsável) para atendimento formal ao Capítulo XV da Lei n. 1014/2019, qual estabelece acerca do Aumento Extraordinário de Consumo de Água. ...

    Publicada em: 21 jan 2021

  • Decreto Executivo 2010/2021

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 jan 2021

  • Decreto Executivo 2009/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 20 jan 2021

  • Decreto Executivo 2007/2021

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 476.548,19 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS ...

    Publicada em: 12 jan 2021

  • Decreto Executivo 2008/2021

    Ementa: REGULAMENTA O Art. 17., § 1º E § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2017, PARA OS CRITÉRIOS DE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 12 jan 2021

  • Decreto Executivo 2006/2021

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 14.258,50 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 jan 2021

  • Decreto Executivo 2005/2021

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 525.452,87 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUT...

    Publicada em: 11 jan 2021

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