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430 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 1973/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.792,32 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVI...

    Publicada em: 28 set 2020

  • Decreto Executivo 1972/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 set 2020

  • Decreto Executivo 1971/2020

    Ementa: Dispõe sobre a retomada da prática de esportes recreativos no âmbito do município de Santa Helena-SC de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....

    Publicada em: 25 set 2020

  • Decreto Executivo 1970/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 set 2020

  • Decreto Executivo 1969/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 set 2020

  • Decreto Executivo 1967/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.053,72 (TRINTA E DOIS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPRIR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA...

    Publicada em: 16 set 2020

  • Decreto Executivo 1968/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 set 2020

  • Decreto Executivo 1966/2020

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 10 set 2020

  • Decreto Executivo 1965/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONVENÇÃO MUNICIPAL, DEFINE REGRAS PARA SUA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 10 set 2020

  • Decreto Executivo 1964/2020

    Ementa: PRORROGA O PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 10 set 2020

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