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430 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Decreto Executivo 1961/2020

    Ementa: Dispõe sobre a retomada do futebol recreativo no âmbito municipal de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). ...

    Publicada em: 08 set 2020

  • Decreto Executivo 1962/2020

    Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiros e Equipe de Apoio....

    Publicada em: 08 set 2020

  • Decreto Executivo 1963/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 08 set 2020

  • Decreto Executivo 1960/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 ago 2020

  • Decreto Executivo 1959/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSO EM FACE DA PANDEMIA PARA FINS ESPECÍFICOS DE ATOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 ago 2020

  • Decreto Executivo 1956/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 ago 2020

  • Decreto Executivo 1957/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.488,90 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS, NOVENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 ago 2020

  • Decreto Executivo 1958/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.076,15 (QUINZE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 ago 2020

  • Decreto Executivo 1955/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 ago 2020

  • Decreto Executivo 1954/2020

    Ementa: Dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais na rede municipal de ensino. E sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de...

    Publicada em: 20 ago 2020

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