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430 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Decreto Executivo 1953/2020

    Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL A SER GASTO A CARGO DE CADA SECRETARIA, DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020 QUE VISA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 13 ago 2020

  • Decreto Executivo 1952/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 ago 2020

  • Decreto Executivo 1951/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 04 ago 2020

  • Decreto Executivo 1950/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 70.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 ago 2020

  • Decreto Executivo 1949/2020

    Ementa: Estabelece medidas preventivas e restritivas no âmbito do município de Santa Helena para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....

    Publicada em: 03 ago 2020

  • Decreto Executivo 1948/2020

    Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 jul 2020

  • Decreto Executivo 1947/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA SUPRIR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO COVID19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 jul 2020

  • Decreto Executivo 1946/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 jul 2020

  • Decreto Executivo 1945/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O ABRANDAMENTO A RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS DE ABERTURA E ATENDIMENTO DE CONVENIENCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 10 jul 2020

  • Decreto Executivo 1943/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.302,50 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 jul 2020

430 registros encontrados.
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