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Normas

  • Decreto Executivo 1566/2017

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 abr 2017

  • Decreto Executivo 1567/2017

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.027,95 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 24 abr 2017

  • Decreto Executivo 1561/2017

    Ementa: CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS...

    Publicada em: 06 abr 2017

  • Decreto Executivo 1562/2017

    Ementa: CRIA EQUIPE TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO E SIMULAÇÃO DE PROPOSTAS A SER APRESENTADO PARA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS...

    Publicada em: 06 abr 2017

  • Decreto Executivo 1563/2017

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 06 abr 2017

  • Decreto Executivo 1564/2017

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA / SC, PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNÁPOLIS - APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS / SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 06 abr 2017

  • Decreto Executivo 1565/2017

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA / SC, PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS / SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 06 abr 2017

  • Decreto Executivo 1559/2017

    Ementa: REGULAMENTA PROGRAMA DE AUTO-SUFICIENCIA DE SEMENTES DE PASTAGEM, CRIADO PELA LEI N° 773/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 04 abr 2017

  • Decreto Executivo 1560/2017

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 221.672,39 (DUZENTOSE VINTE E UM MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 04 abr 2017

  • Decreto Executivo 1558/2017

    Ementa: DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 30 mar 2017

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