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430 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Decreto Executivo 1931/2020

    Ementa: “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ...

    Publicada em: 12 jun 2020

  • Decreto Executivo 1933/2020

    Ementa: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE E BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO) – LEI ORDINÁRIA N. 990 DE 20 DE JUNHO DE 2018 PARA O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 12 jun 2020

  • Decreto Executivo 1934/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 jun 2020

  • Decreto Executivo 1930/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 jun 2020

  • Decreto Executivo 1929/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS OU TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 08 jun 2020

  • Decreto Executivo 1928/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.768,34 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 04 jun 2020

  • Decreto Executivo 1927/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.435,48 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM...

    Publicada em: 04 jun 2020

  • Decreto Executivo 1926/2020

    Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 jun 2020

  • Decreto Executivo 1925/2020

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais da Educação, auxiliares, estagiários, motoristas e auxiliares de serviços gerais em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das ...

    Publicada em: 02 jun 2020

  • Decreto Executivo 1924/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.768,00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 01 jun 2020

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