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430 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Decreto Executivo 1923/2020

    Ementa: DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL LOTE URBANO Nº05-B MATRÍCULA 6.537 PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), REVOGA O DECRETO Nº 363/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 01 jun 2020

  • Decreto Executivo 1920/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1919/2020

    Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO E FORMA DE SOBREAVISO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1918/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL DE REAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1917/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1921/2020

    Ementa: Suspende prazos de entrega de documentação, Nomeação e Posse por parte de candidatos aprovados em concurso público em virtude do estado de calamidade pública e para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1922/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A PROIBIÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Decreto Executivo 1916/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 mai 2020

  • Decreto Executivo 1914/2020

    Ementa: "HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"....

    Publicada em: 21 mai 2020

  • Decreto Executivo 1915/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.499,00 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 mai 2020

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