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430 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Decreto Executivo 1913/2020

    Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS, COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 18 mai 2020

  • Decreto Executivo 1912/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A PROIBIÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 15 mai 2020

  • Decreto Executivo 1911/2020

    Ementa: Regulamenta medidas mais enérgicas com a aplicação de penalidades, multas e suspensão de alvará para estabelecimentos que descumprirem medidas em virtude da decretação de calamidade pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Helena....

    Publicada em: 15 mai 2020

  • Decreto Executivo 1910/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DEZ E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 15 mai 2020

  • Decreto Executivo 1908/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 06 mai 2020

  • Decreto Executivo 1909/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 06 mai 2020

  • Decreto Executivo 1906/2020

    Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.968,25 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTR...

    Publicada em: 04 mai 2020

  • Decreto Executivo 1905/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA EM FACE DE CASO CONFIRMADO DE CORONAVIRUS (COVID – 19) VISANDO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS PARA DETECÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA SUA MANIFESTAÇÃO E CONTROLE DE TRANSMISSÃO NA UNIDADE DE...

    Publicada em: 04 mai 2020

  • Decreto Executivo 1904/2020

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.500,63 (NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA SUPRIR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO COVID19 E C...

    Publicada em: 04 mai 2020

  • Decreto Executivo 1907/2020

    Ementa: Dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais na rede municipal de ensino. E sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de...

    Publicada em: 04 mai 2020

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