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Normas

  • Portaria Executiva 5.083/2020

    Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.084/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.085/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.082/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.080/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADA EM CARACTER TEMPORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.081/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADA EM CARACTER TEMPORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.079/2020

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 15 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.078/2020

    Ementa: PROMOVE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 042/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 13 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.075/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 C/C ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 mai 2020

  • Portaria Executiva 5.076/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 mai 2020

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