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Normas

  • Portaria Legislativa 0155/2020

    Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 18 mar 2020

  • Portaria Legislativa 0154/2020

    Ementa: CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, VIAGEM A CHAPECÓ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Portaria Legislativa 0153/2020

    Ementa: CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, VIAGEM A FLORIANÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 26 fev 2020

  • Portaria Legislativa 0151/2020

    Ementa: CONCEDE A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ADICIONAL POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 13 fev 2020

  • Portaria Legislativa 0152/2020

    Ementa: CONCEDE A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ADICIONAL POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 13 fev 2020

  • Portaria Legislativa 0148/2020

    Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 0136/2019 QUE CONCEDE A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ADICIONAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 03 jan 2020

  • Portaria Legislativa 0149/2020

    Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 0147/2019 QUE CONCEDE A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ADICIONAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 03 jan 2020

  • Portaria Legislativa 0150/2020

    Ementa: DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO DE ADMINISTRADORA DO SISTEMA E-OUVIDORIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 02 jan 2020

  • Portaria Legislativa 0147/2019

    Ementa: CONCEDE A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ADICIONAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 02 dez 2019

  • Portaria Legislativa 0145/2019

    Ementa: DEFINE PERIODO DE TRABALHO DA SERVIDORA JAQUELINE EPPING CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 25 nov 2019

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