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Normas

  • Portaria Legislativa 0160/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Portaria Legislativa 0159/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 12 mai 2020

  • Portaria Legislativa 0158/2020

    Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, EM FUNÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA EM FACE DE CASO CONFIRMADO DE CORONAVIRUS (COVID – 19) VISANDO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS PARA DETECÇÃO, ACOMPANHAMENTO...

    Publicada em: 28 abr 2020

  • Portaria Legislativa 0157/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSOES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA E ADERE POR REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DE CASOS CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO SANTA CATARINA E DA NECESSIDADE DE MEDIDAS MAIS ENÉRGICAS ...

    Publicada em: 24 abr 2020

  • Portaria Legislativa 0156/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA EPIDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 01 abr 2020

  • Portaria Legislativa 0155/2020

    Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 18 mar 2020

  • Portaria Legislativa 0154/2020

    Ementa: CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, VIAGEM A CHAPECÓ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Portaria Legislativa 0153/2020

    Ementa: CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, VIAGEM A FLORIANÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 26 fev 2020

  • Portaria Legislativa 0151/2020

    Ementa: CONCEDE A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ADICIONAL POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 13 fev 2020

  • Portaria Legislativa 0152/2020

    Ementa: CONCEDE A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ADICIONAL POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

    Publicada em: 13 fev 2020

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